terça-feira, 17 de dezembro de 2013

"A Imprensa faz mal à democracia" - Luiz Inácio Lula da Silva

Lula revela: a imprensa faz mal à democracia

As palavras de Lula põem gasolina no fogo dos vândalos que atacam carros da imprensa nas ruas

GUILHERME FIUZA (foto)

Discursando no Senado, em comemoração aos 25 anos de promulgação da Constituição, Lula disse que a imprensa “avacalha a política”. E explicou que quem agride a política propõe a ditadura. Parem as máquinas: para o ex-presidente Luiz Inácio da Silva, a imprensa brasileira atenta contra a democracia. É uma acusação grave.

O Brasil não tinha se dado conta de que os jornais, as rádios, a internet e as televisões punham em risco sua vida democrática. Felizmente o país tem um líder atento como Lula, capaz de perceber que os jornalistas brasileiros estão tramando uma ditadura. Espera-se que a denúncia do filho do Brasil e pai do PT tenha acontecido a tempo de evitar o pior.

No mesmo discurso, Lula cobriu José Sarney de elogios. Disse que o senador maranhense, então presidente da República, foi tão importante na Constituinte quanto Ulysses Guimarães. Para Lula, Sarney sim é, ao contrário da imprensa, um herói da democracia. É compreensível essa afinidade entre os dois ex-presidentes. Sarney e seu filho Fernando armaram a mordaça contra O Estado de S. Paulo. Proibiram o jornal de publicar notícias sobre a investigação da família Sarney por tráfico de influência no Senado, durante o governo do PT. Isso é que é democracia.

A imprensa é mesmo um perigo para a política nacional. Ela acaba de espalhar mais uma coisa horrenda sobre o governo popular – divulgou um relatório do FMI que denuncia a “contabilidade criativa” na tesouraria de Dilma. Contabilidade criativa é uma expressão macia para roubo, já que se trata de fraudar números para esconder dívidas e gastar mais o dinheiro do contribuinte. Assim, a imprensa avacalha a política petista, cassando-lhe o direito democrático de avacalhar as contas públicas.

Lula faz essa declaração no momento em que manifestantes em São Paulo e no Rio de Janeiro, numa epidemia fascista, depredam e incendeiam carros da imprensa, além de agredir jornalistas. Luiz Inácio sabe o que faz. Sabe que suas palavras são gasolina nesse fogo. E não há nada mais democrático do que insuflar vândalos contra a imprensa – já que o método Sarney de mordaça é muito trabalhoso, além de caro.

Do fundo do mar, onde desapareceu há 21 anos, Ulysses Guimarães deve estar quase vindo à tona para tentar entender como Lula conseguiu exaltar a Constituição cidadã e condenar a imprensa num mesmo discurso. Ulysses morreu vendo a imprensa expor os podres de um presidente que seria posto na rua. Ulysses viu a imprensa ressurgir depois do massacre militar contra a liberdade de expressão. Ele mesmo doou parte de sua vida nessa batalha contra o silêncio de chumbo. Ao promulgar a Constituição cidadã, jamais imaginaria que, um quarto de século depois, um ex-oprimido descobriria que o mal da democracia é a imprensa. E estimularia jovens boçais a fazer o que os tanques faziam contra essa praga do jornalismo.

Lula saiu de seu discurso no Senado e foi almoçar com Collor – cujo governo democraticamente conduzido pelo esquema PC também foi avacalhado pelos jornalistas. A união entre Lula e Collor é uma das garantias do Brasil contra a ditadura da imprensa, essa entidade truculenta e abelhuda. E o país se tranquiliza ainda mais ao saber que Lula e Collor estão unidos a Sarney. Com esse trio, a democracia brasileira está a salvo.

Chegará o dia em que a televisão e o rádio servirão apenas aos pronunciamentos de Dilma Rousseff em nome de seus padrinhos, poupando os brasileiros de assuntos ditatoriais como mensalão, contabilidade criativa, tráfico de influência, Rosemary Noronha e outras avacalhações.

Infelizmente Collor se atrasou e não pôde comparecer ao almoço. Lula pôde celebrar seu discurso com outros democratas, como o seu anfitrião, o senador Gim Argello (PTB-DF) – a quem a imprensa golpista também vive avacalhando, só porque ele responde a vários processos e a inquérito no STF por apropriação indébita, peculato, lavagem de dinheiro e corrupção passiva. Com a mídia avacalhando a política desse jeito, não dá nem para almoçar em paz com um amigo do peito.

A Argentina e a Venezuela, que Lula e o PT exaltam como exemplos de democracia, já conseguiram domesticar boa parte da imprensa. Com a reeleição de Dilma, o Brasil chega lá.


FONTE: Revista ÉPOCA

segunda-feira, 2 de dezembro de 2013

SALÁRIO X PATRIMÔNIO - QUEM TOPA FAZER O CONFRONTO? George Macário de Brito

SALÁRIO X PATRIMÔNIO - QUEM TOPA FAZER O CONFRONTO?

O confronto entre SALÁRIO(RENDA) E PATRIMÔNIO deveria ser uma prática comum e anualmente executada, envolvendo todos os agentes públicos, sejam eles, ELEITOS, NOMEADOS OU CONCURSADOS.

Todos sabem que a evolução patrimonial honesta é motivo de orgulho para qualquer cidadão. Quem não gostaria de ficar bem de vida? Todos que trabalham têm este objetivo! Evoluir é o caminho da maioria, principalmente, do ponto de vista material. Entretanto, há de se levar em conta, como se fazer para chegar e alcançar a sonhada fortuna...

Aí é onde mora o problema! Tanto a iniciativa privada ou no setor público, quanto na iniciativa privada envolvida com a pública, são opções de caminhos a serem percorridos, entre diferentes modos de condução dos agentes.

Na iniciativa pública, onde o dinheiro do Povo está diretamente envolvido, é o setor que deveria contar com a maior e mais radical austeridade possível. Não é o que ocorre! Mas, admitamos que, nas duas últimas décadas, aconteceram muitas mudanças sobre este controle e fiscalização, sobretudo, através de ações do Ministério Público(Federal e Estaduais), Controladorias, Tribunais de Contas, Polícia Federal,  Receita Federal, entre outros. Muito já se tem feito para inibir a ação daqueles que entram no serviço público e  formam riqueza com o nosso dinheiro.

É DIFÍCIL A SOLUÇÃO PARA RESOLVER UM DOS MAIORES PROBLEMAS DO BRASIL, QUE É, SEM DÚVIDA, O DE ENRIQUECIMENTO ILÍCITO DE AGENTES PÚBLICOS. Sejam eles, de quaisquer órgãos, estejam investidos em quaisquer cargos, a começar do Presidente da República até o de menos importância, desde que seja pago com o dinheiro do Povo, aquele equivalente a um salário mínimo. TODOS MESMO! Deveriam passar por uma averiguação entre O QUEM RECEBEM (em termo de rendimentos), sendo comparados com o seu padrão de vida, com o QUE POSSUEM PATRIMONIALMENTE. Aliás, em casos especiais, a averiguação judicial de seus familiares, em caso de investigação e suspeita de participação neste tipo de crime.

Vejam o exemplo dos servidores da Prefeitura de São Paulo. Um deles, hoje preso, trabalharia 200 anos para construir um Patrimônio de R$ 60.000.000,00 (SESSENTA MILHÕES DE REAIS), percebendo um salário mensal de pouco mais de R$ 12.000,00(DOZE MIL REAIS). Mas, andava de Ferrari, bancado pelo dinheiro público, pelo nosso SUOR!

A PERGUNTA É: QUANTOS DESSES CORRUPTOS EXISTEM NOS SERVIÇOS PÚBLICOS PELO BRASIL AFORA? NO EXECUTIVO, NO LEGISLATIVO E, POR QUE NÃO, NO JUDICIÁRIO?

Tenho certeza que, eu e milhões de brasileiros, somos a favor de que todos Servidores Públicos passem, anualmente, por um controle entre: O VALOR QUE RECEBEM EM SALÁRIOS (RENDIMENTOS),  ESTES COMPARADOS AO QUE POSSUEM, EM TERMOS PATRIMONIAIS.

SE ELE GANHOU "X" POR ANO, MAS SEU PATRIMÔNIO VALE "X"+"Y+T+J+W"(muito superior)... SE A MATEMÁTICA NÃO BATER... VAI TER QUE SE EXPLICAR! SE NÃO CONSEGUIR PROVAR, TEM QUE DEVOLVER "O PRODUTO"... E  PODE PRENDER QUE É LADRÃO! CORRUPTO! MERECE CADEIA!

George Macário de Brito - Advogado / Editor 





 

quarta-feira, 27 de novembro de 2013

LEIS CONTRA A POLUIÇÃO SONORA - George Macário

MATÉRIA DE UTILIDADE PÚBLICA:

SOFRENDO COM O BARULHO DE PAREDÃO DE SOM?
VEJA ALGUMAS LEIS CONTRA QUALQUER TIPO DE POLUIÇÃO SONORA:

 
Postado por George Macário de Brito - Advogado e Especialista neste tipo de problema.

a)CONSTITUIÇÃO FEDERAL - ART. 225 - Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.

b)CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO ( Lei n. 10.406/02) - ART. 1.277 - O proprietário ou o possuidor de um prédio tem o direito de fazer cessar as interferências prejudiciais à segurança, ao sossego e à saúde dos que o habitam, provocadas pela utilização de propriedade vizinha.
PARÁGRAFO ÚNICO: Proíbem-se as interferências considerando-se a natureza da utilização, a localização do prédio, atendidas as normas que distribuem as edificações em zonas, e os limites ordinários de tolerância dos moradores da vizinhança.
ART. 1.278. O direito a que se refere o artigo antecedente não prevalece quando as interferências forem justificadas por interesse público, caso em que o proprietário ou o possuidor, causador delas, pagará ao vizinho indenização cabal.
ART. 1.279. Ainda que por decisão judicial devam ser toleradas as interferências, poderá o vizinho exigir a sua redução, ou eliminação, quando estas se tornarem possíveis.

c) LEI ESTADUAL N. 13.711 (D.O DE 21/12/05) -ART. 1º Ficam expressamente proibidos, no Estado do Ceará, independente da medição de nível sonoro, utilizar quaisquer sistemas e fontes de som:
I – os estabelecimentos comerciais, com a finalidade de fazer propaganda publicitária e/ou divulgação de produtos ou serviços;
II – os carros de som, volantes ou assemelhados em vias públicas;
III – os veículos particulares, em vias públicas, com volume que se faça audível fora do recinto destes veículos.

d) LEI DAS CONTRAVENÇÕES PENAIS - (Decreto-Lei . 3.688/41) - ART. 42. Perturbar alguém o trabalho ou o sossego alheios:
I - com gritaria ou algazarra;
II - exercendo profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com as prescrições legais;
III - abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos;
IV - provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem a guarda:
Pena - prisão simples, de quinze dias a três meses, ou multa, de duzentos mil réis a dois contos de réis.

e) LEI DOS CRIMES AMBIENTAIS - (Lei n. 9.605/98) - ART. 54. Causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora:
Pena - reclusão, de um a quatro anos, e multa.
ART. 60. Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar, em qualquer parte do território nacional, estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, ou contrariando as normas legais e regulamentares pertinentes:
Pena - detenção, de um a seis meses, ou multa, ou ambas as penas cumulativamente.

f) CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO - ( Lei n. 9.503/97) - ART. 104. Os veículos em circulação terão suas condições de segurança, de controle de emissão de gases poluentes e de ruído avaliadas mediante inspeção, que será obrigatória, na forma e periodicidade estabelecidas pelo CONTRAN para os itens de segurança e pelo CONAMA para emissão de gases poluentes e ruído.
ART. 227. Usar buzina:
I - em situação que não a de simples toque breve como advertência ao pedestre ou a condutores de outros veículos;
II - prolongada e sucessivamente a qualquer pretexto;
III - entre as vinte e duas e as seis horas;
IV - em locais e horários proibidos pela sinalização;
V - em desacordo com os padrões e freqüências estabelecidas pelo CONTRAN:
Infração - leve;
Penalidade - multa.
ART. 228. Usar no veículo equipamento com som em volume ou freqüência que não sejam autorizados pelo CONTRAN:
Infração - grave;
Penalidade - multa;
Medida administrativa - retenção do veículo para regularização.

FONTE: CARTILHA POLUIÇÃO SONORA - O QUE FAZER?
Publicada pelo Ministério Público, Promotorias de Justiça do Crato e Prefeitura Municipal / SEMAC. - Edição 2010.

NÃO DEIXE QUE O ABUSO DE POUCOS "FALE MAIS ALTO" DO QUE O DIREITO DE TODOS. FAÇA VALER OS SEUS, OS NOSSOS DIREITOS!
ACIONE A POLÍCIA E O MINISTÉRIO PÚBLICO!
DENUNCIE!!!

sábado, 23 de novembro de 2013

O NACIONALISMO NEGRO - Rodrigo Constantino

O NACIONALISMO NEGRO - Rodrigo Constantino
 
“O racialismo exibe-se, agora, como ele realmente é: um programa de divisão dos brasileiros segundo o critério envenenado da raça.” – Demétrio Magnoli




Thomas Sowell já havia alertado: uma vez que programas de ações afirmativas são adotados, raramente são temporários e quase sempre se expandem. É o que estamos vendo no Brasil de hoje. As cotas raciais, que segregam o povo com base no esdrúxulo conceito de raça (para combater o racismo!), vão chegar ao Congresso, aos cargos públicos, a todo lugar no que depender dos seus defensores.

Demétrio Magnoli, em artigo no GLOBO, desmascara as reais intenções dessa turma. Nunca bradam abertamente seus reais objetivos, pois sabem que haveria muita rejeição. Por isso usam tantas máscaras, e procuram monopolizar os fins nobres, quais sejam, ajudar os negros e combater o racismo. Se você se coloca contrário aos meios por eles pregados, você só pode ser contra seus fins louváveis! Diz Demétrio:

As diferenças históricas entre EUA e Brasil têm implicação direta na gramática do discurso político. Lá, o nacionalismo negro é uma proposição clara, que provoca um debate público informado — e, quando Barack Obama se define como mestiço, emerge uma resposta desconcertante no cenário conhecido da polaridade racial. Aqui, os arautos do nacionalismo negro operam por meio de subterfúgios, escondendo-se atrás do pretexto fácil da desigualdade social — e encontram políticos oportunistas, juízes populistas e intelectuais preguiçosos o suficiente para conceder-lhes o privilégio da prestidigitação.

“Tirem a máscara!” — eis a exigência que deve ser dirigida aos nossos racialistas, na hora em que apresentam a PEC do Parlamento Racial. Saiam à luz do dia e conclamem o Brasil a escrever uma nova Constituição, redefinindo-se como um Estado binacional. Digam aos brasileiros que vocês não querem direitos iguais e oportunidades para todos numa república democrática, mas almejam apenas a condição de líderes políticos de um movimento racial. Vocês não têm vergonha de ocultar seu programa retrógrado à sombra da persistente ruína de nossas escolas públicas?

Não, eles não têm vergonha. Se tivessem, não defenderiam as cotas raciais, não tentariam dividir o Brasil em dois, não rotulariam as intenções daqueles que deles discordam. Fazem tudo isso porque não têm vergonha. Vão acabar criando conflitos raciais em um país mestiço. Vão prejudicar os pobres que têm a cor de pele mais clara à custa de uma elite parda.
Mas ai de quem falar isso abertamente! Para uma Míriam Leitão da vida, será logo tachado de “direita hidrófoba”, que não foca nos argumentos e só quer fama. Ela, que não liga para fama, dinheiro ou vaidade, e só foca nos argumentos, dirá logo que a cor da pele é um argumento definitivo. E se alguém tradicionalmente de esquerda como o sociólogo Demétrio Magnoli não concordar, ele que vá para o rol dos reacionários raivosos!

PS: Deu no Ancelmo Gois hoje que outro sociólogo, Paulo Delgado, teria dito sobre a frustração de muitos com Obama: “Todo mundo pensava que ele era preto. Mas depois descobriram que ele é mesmo… americano”. Confirma isso, produção? Pode isso, Arnaldo? Isso é racismo reverso, claro! Mas esse pode, pelo visto. Sowell, citado logo no começo, é negro e americano. Mas vai ver ele é só americano, coisa ruim, e traidor de sua “raça”. Conheço pouca gente tão racista quanto aqueles que juram lutar contra o racismo e enxergam o mundo dividido apenas em raças…

FONTE: http://veja.abril.com.br/blog/rodrigo-constantino/racismo/o-nacionalismo-negro/

Danilo Gentili e a Prisão dos Mensaleiros

Danilo Gentili e a Prisão dos mensaleiros

Se o texto fica extenso é chato pra ler. Então serei bem objetivo, ok? Tem hora que você precisa chamar as coisas pelo nome.
1) Quando ficou comprovado todo esquema de corrupção, o PT, diferente de outros partidos, não expulsou Genoíno, Zé Dirceu, Paulo Cunha, Delúbio e cia. Ao contrário. Abraçou-os ainda mais. Se esses caras são criminosos condenados pela Justiça e ainda são membros do PT, significa que o PT concorda com os crimes desses caras, admite criminosos entre seus membros e portanto é uma instituição criminosa. A juventude do PT fez um jantar para arrecadar fundos para os mensaleiros. Eles amam ou não esse caras que cometeram crimes contra você? Após a prisão, o próprio Lula ligou pros caras e disse: “Estamos Juntos”. Ele é ou não um comparsa? Você vai engolir isso?

2) O sentimento de vergonha alheia ao ver Dirceu com sorriso amarelo e Genoíno quase se cagando tentando manter a dignidade (coisa que não conseguiu) ao fazer aquele gestinho comunista patético, foi diametralmente substituído por enorme regozijo ao constatar que todo mundo cagou para a tentativa de imprimirem alguma pose heróica ao serem presos. Os caras fizeram o gesto "sagrado" entre assassinos e genocidas do nacional e do internacional socialismo. E esse gesto “sagrado" está, até agora, sendo amplamente profanado e ridicularizado pela internet, ultrapassando em milhas e milhas qualquer mensagem de apoio aos mesmos. Isso deixa claro que num ambiente realmente livre esses caras não são respeitados, suas ideologias são abominadas e a rejeição ao que eles planejam é gigantesca. Na internet, um ambiente que respira liberdade, fica nítido que esses caras são ridículos e não merecem respeito. Por isso, eles estão desesperados para criar o tal Marco Civil da Internete acabar com esse ambiente 100% livre. Eles precisam urgentemente controlar o que você faz, lê e fala por aqui para evitar esse tipo de coisa futuramente. Você vai engolir isso? 

3) Petistas, blogueiros e twitteiros (alguns pagos inclusive com o seu dinheiro) continuam chamando Joaquim Barbosa de Macaco e Capitão do Mato pela internet. Uma rápida pesquisa e você encontrará até montagens gráficas colocando o Juiz nessas imagens. Nenhum militante de minorias ou patrulheiro do politicamente correto parece se importar com isso no momento. Justo eles que são tão atentos as minhas piadas, por exemplo. Preciso de mais provas que esse discurso de minorias é monopólio dos esquerdistas que por sua vez escolhem a dedo o que é racismo e o que não é para tentar calar ou rebaixar alguém que os incomoda? O que é racismo? Homofobia? Machismo? Se for de um esquerdista é um detalhe a ser ignorado. Se for de um opositor é um crime. Se você for do lado deles pode ser racista, criminoso e até mesmo matar (aliás, eles imprimem fotos de genocidas e usam na camiseta. Adoram isso). Pesquise na internet e comprove que o mesmo tipo de gente, os mesmos perfils fakes e reais no twitter e facebook e os mesmos blogueiros pagos por banners estatais que enchem o saco de comediante ou jornalista opositor dizendo que estão numa cruzada contra o racismo são os mesmos que no momento defendem os corruptos e estão, não com piadas, mas de forma séria e agressiva, chamando um honrado homem que cumpriu seu dever de macaco. Você vai engolir isso?

 
4) A tentativa de tentar passar por nossa goela que Dirceu e Genoíno são “presos políticos” consegue ser mais patética ainda do que aquele gestinho de punho cerrado que ambos fizeram quase se cagando nas calças e convulsionando em chiliquinhos risíveis. Como pode dois caras do partido de situação, do alto escalão do atual governo, da alta cúpula do PT, serem presos por perseguição política dentro do País que o seu governo comanda há 11 anos? Aliás, onze pessoas do esquema de corrupção foram presas. Mas somente os dois mais "famosinhos" e do alto escalão do PT são presos "políticos". Você vai engolir isso?

5) Por serem do partido dominante e da alta cúpula do governo não resta dúvidas que esses caras serão soltos logo. Ou cumprirão a pena com inúmeras regalias que você jamais terá direito caso um dia vá preso. E olhando para a Venezuela, aliada de longa data do PT na América Latina, ser preso em breve pode significar apenas "Não concordar com o governo". Separe então esse momento que você viu alguns sociopatas serem presos, não para celebrar o fim da impunidade, pois ela está longe de acontecer. Separe esse momento para identificar os que estão contra você. Se informe sobre todos artistas, intelectuais, jornalistas, revistas, blogueiros, militantes e políticos que estão nesse exato momento defendendo esses criminosos e mandando mensagem de apoio pra eles - guarde esses nomes. Não confie neles. Todos aqueles que estão a favor de Genoíno, Dirceu e mensaleiros são exatamente os mesmos que estão contra você. Não engula isso.

Danilo Gentili

17/11/2013

domingo, 17 de novembro de 2013

O SOCORRO DO BRASIL A MADURO - O Estado de São Paulo

O socorro do Brasil a Maduro

O governo petista resolveu socorrer o regime chavista da Venezuela, que faz água por todos os lados. E, claro, essa generosidade correrá por conta do contribuinte brasileiro.


Sob ameaça de sofrer um duro revés nas eleições municipais de 8 de dezembro, vistas como uma espécie de referendo de seu desastroso governo, o presidente venezuelano, Nicolás Maduro(foto), pediu ajuda ao Brasil para contornar a crise de desabastecimento no país, o mais sério dos inúmeros problemas de sua administração.

A intenção de Maduro é garantir o fornecimento de alimentos e outros produtos do varejo até a eleição. Como tudo o que tem pautado o tal "socialismo do século 21", esta será mais uma medida paliativa e desesperada, lançada apenas para mitigar por um breve período os efeitos permanentemente deletérios da insanidade econômica chavista.

O modelo estatista feroz, com preços controlados e hostilidade à produção privada, esvaziou as prateleiras dos supermercados venezuelanos. As imensas filas para comprar os mais diversos produtos de primeira necessidade - o papel higiênico é o símbolo desse calvário - tornaram-se a marca do governo Maduro.

Em vez de admitir os erros de sua administração e procurar resolvê-los de modo racional, o presidente venezuelano optou pelo caminho típico do chavismo: atribuiu a escassez à "sabotagem" de capitalistas e disse que agora trava uma "guerra econômica" contra esses "agentes do imperialismo". A "guerra" inclui impedir que a imprensa noticie o desabastecimento, porque, segundo sua versão tresloucada, é isso que leva pânico à população e gera corrida aos supermercados.

É em nome desse combate imaginário que Maduro pediu ao Congresso "poderes especiais" para governar - poderes cujo escopo, obviamente, deverá ir muito além da emergência econômica.

Para o governo petista, porém, Maduro e sua equipe sabem o que estão fazendo. "Eles têm consciência dos problemas em curto, médio e longo prazos no país e estão muito preocupados em enfrentar, de forma clara e estratégica, as dificuldades históricas da economia venezuelana", disse ao jornal Valor o assessor especial da Presidência, Marco Aurélio Garcia.

Ao considerar que a crise da Venezuela faz parte de "dificuldades históricas", Garcia quer fazer crer que a situação atual resulta de problemas antigos, estruturais, e não das evidentes lambanças chavistas. É provável que Garcia considere também que a importação emergencial de alimentos seja parte, conforme suas palavras, de um planejamento "claro e estratégico" para enfrentar a crise.

Esse "planejamento" conta com a bondade brasileira. Como faltam dólares na Venezuela para realizar a importação, graças ao controle do câmbio, o Brasil pretende usar o Programa de Financiamento às Exportações (Proex), do Banco do Brasil, num acordo com o Banco de Venezuela. Segundo essa solução, ainda a ser detalhada, o Banco de Venezuela receberia o dinheiro do financiamento e quitaria a importação diretamente aos fornecedores brasileiros, sem ter de passar pela Cadivi, o órgão venezuelano que regula o câmbio. O Banco de Venezuela pagaria o financiamento ao Banco do Brasil em suaves prestações.

Com tal garantia, a expectativa do governo é de que os empresários brasileiros superem a crescente desconfiança em relação à Venezuela - convidadas a incrementar as exportações àquele país nos últimos anos, seguindo a orientação da agenda Sul-Sul do governo petista, muitas empresas nacionais enfrentam agora grandes atrasos no pagamento. Como resultado, as exportações para a Venezuela no primeiro semestre do ano foram quase 16% inferiores às do mesmo período de 2012.

Em outras palavras, se as negociações prosperarem, o risco de calote dos importadores venezuelanos seria assumido pelo Banco do Brasil - em nome do compromisso ideológico do governo petista com o chavismo, com cujas agruras o contribuinte brasileiro não tem rigorosamente nada a ver.

FONTE: http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,o-socorro-do-brasil-a-maduro-,1094079,0.htm

sábado, 16 de novembro de 2013

A DISCRIMINAÇÃO IMPOSTA NO BRASIL - IVES GANDRA MARTINS

Não Sou: Nem Negro, Nem Homossexual, Nem Índio, Nem Assaltante, Nem Guerrilheiro, Nem Invasor De Terras. Como faço para viver no Brasil nos dias atuais? Na verdade eu sou branco, honesto, professor, advogado, contribuinte, eleitor, hétero... E tudo isso para quê?


Meu Nome é: Ives Gandra da Silva Martins*(foto)

Hoje, tenho eu a impressão de que no Brasil o "cidadão comum e branco" é agressivamente discriminado pelas autoridades governamentais constituídas e pela
legislação infraconstitucional, a favor de outros cidadãos, desde que eles sejam índios, afrodescendentes, sem terra, homossexuais ou se autodeclarem pertencentes a minorias submetidas a possíveis preconceitos.

Assim é que, se um branco, um índio e um afrodescendente tiverem a mesma nota em um vestibular, ou seja, um pouco acima da linha de corte para ingresso nas Universidades e as vagas forem limitadas, o branco será excluído, de imediato, a favor de um deles! Em igualdade de condições, o branco hoje é um cidadão inferior e deve ser discriminado, apesar da Lei Maior (Carta Magna).

Os índios, que pela Constituição (art. 231) só deveriam ter direito às terras que eles ocupassem em 05 de outubro de 1988, por lei infraconstitucional passaram a ter direito a terras que ocuparam no passado, e ponham passado nisso. Assim, menos de 450 mil índios brasileiros - não contando os argentinos, bolivianos, paraguaios, uruguaios que pretendem ser beneficiados também por tabela - passaram a ser donos de mais de 15% de todo o território nacional, enquanto os outros 195 milhões de habitantes dispõem apenas de 85% do restante dele. Nessa exegese equivocada da Lei Suprema, todos os brasileiros não-índios foram discriminados.

Aos 'quilombolas', que deveriam ser apenas aqueles descendentes dos participantes de quilombos, e não todos os afrodescendentes, em geral, que vivem em torno daquelas antigas comunidades, tem sido destinada, também, parcela de território consideravelmente maior do que a Constituição Federal permite (art. 68 ADCT), em clara discriminação ao cidadão que não se enquadra nesse conceito.

Os homossexuais obtiveram do Presidente Lula e da Ministra Dilma Roussef o direito de ter um Congresso e Seminários financiados por dinheiro público, para
realçar as suas tendências - algo que um cidadão comum jamais conseguiria do Governo!

Os invasores de terras, que matam, destroem e violentam, diariamente, a Constituição, vão passar a ter aposentadoria, num reconhecimento explícito de que este governo considera, mais que legítima, digamos justa e meritória, a conduta consistente em agredir o direito. Trata-se de clara discriminação em relação ao cidadão comum, desempregado, que não tem esse 'privilégio', simplesmente porque esse cumpre a lei..

Desertores, terroristas, assaltantes de bancos e assassinos que, no passado, participaram da guerrilha, garantem a seus descendentes polpudas indenizações,
pagas pelos contribuintes brasileiros. Está, hoje, em torno de R$ 4 bilhões de reais o que é retirado dos pagadores de tributos para 'ressarcir' aqueles que resolveram pegar em armas contra o governo militar ou se disseram perseguidos.

E são tantas as discriminações, que chegou a hora de se perguntar: de que vale o inciso IV, do art. 3º, da Lei Suprema?

Como modesto professor, advogado, cidadão comum e além disso branco, sinto-me discriminado e cada vez com menos espaço nesta sociedade, em terra de castas e privilégios, deste governo.

(*Ives Gandra da Silva Martins, é um renomado professor emérito das Universidades Mackenzie e UNIFMU e da Escola de Comando e Estado Maior do Exército Brasileiro e Presidente do Conselho de Estudos Jurídicos da Federação do Comércio do Estado de São Paulo).


NOTA:
Para os que desconhecem o Inciso IV, do art. 3°, da Constituição Federal a que se refere o Dr. Ives Granda, eis sua íntegra:
"Promover o bem de todos, sem preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação."