TÍTULO DE CIDADÃO CRATENSE À ANDRÉ FIGUEIREDO...

TÍTULO DE CIDADÃO CRATENSE

À ANDRÉ FIGUEIREDO será 

conferido hoje pela Câmara Municipal do Crato.

Casado com uma cratense, Camila Arraes, e com fortes ligações de amizades com muitos que o admiram pela sua atuação - diferenciada - como parlamentar, André Figueiredo recebeu 1.900 votos na última eleição, em Crato. No geral, sua votação em todo o Estado do Ceará, chegou a 115 mil votos.

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RESUMO BIOGRÁFICO...

André Figueiredo é de Fortaleza. Formado em Economia e Diteito pela UFC. Pós graduado em Comércio Exterior pela UNIFOR. Aos 16 anos, fundou o Movimento Semente da Libertação, onde se dedicou a alfabetizar e formar cidadãos do bairro do Pirambu, na Capital do Ceará.

Na faculdade, André Figueiredo foi Presidente do Centro Acadêmico de Economia, diretor do Diretório dos Estudantes e Presidente da Executiva Nacional dos Estudantes de Economia. Desde muito jovem, André sempre mostrou seu interesse em ajudar as pessoas e trabalhar pela igualdade. Aos 17 anos filiou-se ao PDT, onde até hoje está, com 29 anos de filiação. Junto com Brizola, levantou a bandeira da Educação de qualidade em tempo integral e do apoio incondicional ao trabalhador brasileiro.

Ainda muito jovem, André Figueiredo tornou-se presidente do Instituto Alberto Pasqualini Ceará e vice-presidente da Fundação Leonel Brizola/Alberto Pasqualini.

Presidiu o Sindicato dos Economistas do Estado do Ceará e foi Subsecretário de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do Ceará.

Em 2005, assumiu o Mandato de Deputado Federal e, naquele ano, já foi incluído entre os 100 “cabeças do Congresso”.

Em 2007, foi empossado secretário-executivo do Ministério do Trabalho e Emprego.

Em 2010, foi reconduzido à Câmara Federal com uma votação expressiva de 115.647 votos, sendo o 9º mais votado entre os eleitos, no Estado do Ceará. Em 2011 e 2012, entrou, novamente, para a lista dos 100 parlamentares mais influentes do País.

ALGUNS TRABALHOS PARLAMENTARES:
a) Concessão de Microcrédito ao Trabalhador: Para o trabalhador de baixa renda. Em 2009 E 2010 mais de 3 milhões de brasileiros receberam microcrédito. No mesmo período, mais de 750 mil cearenses também saíram da informalidade com a ajuda do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado;
b) RELATOR DA MEDIDA PROVISÓRIA 529/11: Que modifica a legislação vigente, voltada para o incentivo à entrada das pessoas com necessidades especiais no mercado de trabalho;
c) PROPOSTA DO PROJETO DE LEI No. 5.965/05: Para o funcionário regido pela CLT, poderá dividir suas FÉRIAS em três períodos de 10 dias, com vistas na disponibilidade do trabalhador para resolver demandas pessoais;
d) PROJETO DE LEI 445/11 – PARA PESSOAS PORTADORAS DE SÍNDROME DE DOWN: Que, com esta iniciativa, terão plenas condições de exercerem atividades profissionais remuneradas, acumular o salário com benefício da Pensão por morte – que é paga à família do trabalhador contribuinte da Previdência Social que tenha falecido. Pela legislação anterior, o portador de Down perdia automaticamente o direito ao benefício;
e) AUTOR DO PROJETO DE LEI QUE GARANTIU O DIREITO AOS MICROEMPREENDEDORES;
f) RELATOR DA MEDIDA PROVISÓRIA 529/11, pela Manutenção do Pagamento da Prestação Continuada aos Aprendizes com DEFICIÊNCIA. Além de sugestões que ajudaram milhares de brasileiros a saírem da informalidade. Relatório aprovado por unanimidade, hoje é a Lei 12.470/11;
g) VOTOU CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DA PREVIDÊNCIA E A FAVOR DA REFORMULAÇÃO DO FATOR PREVIDENCIÁRIO;
h) A GRANDE VITÓRIA DA EDUCAÇÃO E DA SAÚDE:

ROYALTIES DO PETRÓLEO DO PRÉ-SAL PARA A EDUCAÇÃO E A SAÚDE

Projeto de Lei que, contou como Relator o Deputado André Figueiredo, da comissão especial que analisou a matéria na Câmara dos Deputados. Ele apresentou um substitutivo que alterou o projeto de lei enviado pelo Poder Executivo, aprovado na Câmara em 26 de junho de 2013.

Em termos práticos, estima-se que o projeto original destinaria um total de 25 bilhões de reais para a educação em um período de dez anos, o que corresponde a menos de 0,6 do PIB brasileiro em um único ano e é insuficiente para determinar uma mudança de rumos na educação. O substitutivo apresentado pelo Deputado André Figueiredo elevou os recursos a 295 bilhões de reais, o que tornou possível atender também a área da saúde, contemplada com 25% desse montante. Registre-se o equívoco de notícias segundo as quais a Câmara teria tão somente reduzido de 100% para 75% os recursos do pré-sal destinados à educação. Mesmo sem entrar na discussão sobre a importância de novas receitas para uma área com tantas carências como a saúde, é evidente que esses 75% calculados sobre 295 bilhões de reais (cerca de 221 bilhões) representam muito mais do que 100% de 25 bilhões.

CONVITE DA CÂMARA MUNICIPAL DO CRATO...